ESTA TERRA JÁ TEM DONO!

Imbituba no centro da luta anticapitalista em Santa Catarina

A cidade de Imbituba, localizada no litoral sul do Estado de Santa Catarina, incorporou-se definitivamente ao mapa do desenvolvimento capitalista no Brasil com o processo de instalação de dois elementos do chamado complexo carbonífero catarinense: o porto e a Indústria Carboquímica Catarinense (ICC), estatal que produzia insumos químicos com o rejeito da produção de carvão mineral.

Este processo determinou a expropriação de terras das populações costeiras, de pequenos agricultores e pescadores de origem açoriana que viviam da economia de subsistência desde o período da colonização. A apropriação das terras próximas ao porto pela oligarquia local, beneficiada pela ditadura militar, ocasionou a expulsão das comunidades tradicionais para regiões periféricas da cidade, originando localidades como o bairro da Divinéia.

Um novo capítulo dessa história de expropriação e de desmandos do capital abriu-se com a possibilidade de instalação de uma fábrica de cimento da transnacional Votorantin, nos Areais da Ribanceira, comunidade que foi povoada em terras devolutas de propriedade do Estado por antigos habitantes de Imbituba, pequenos lavradores. Estas terras pretendidas pela transnacional possuem 290 hectares e foram vendidas pelo Estado a um capitalista local em leilão público duvidoso no ano de 2002, desconsiderando totalmente a existência de uma comunidade tradicional que há muitos anos produz a vida trabalhando no cultivo de mandioca, produto básico da alimentação local. Contra a ameaça de nova expulsão, os agricultores resolveram lutar pela terra coletivamente e organizaram-se na ACORDI (Associação Comunitária Rural de Imbituba), compreendendo cerca 60 famílias associadas que mantêm a produção e o beneficiamento de mandioca em bases coletivas.

Nos últimos meses, entretanto, a pressão da oligarquia local e da Votorantin pela expulsão da comunidade aumentou. A escalada do conflito chegou ao ponto de desencadear uma ação repressiva da PM de Santa Catarina, em final de janeiro de 2010, que prendeu 3 pessoas em uma reunião pública da ACORDI com militantes do MST. No último dia 28 de julho, após intensa batalha jurídica entre a ACORDI e o capitalista que adquiriu as terras de forma ilegítima, foi executada parcialmente uma ação de reintegração de posse, garantida por um enorme aparato da PM que intimidou qualquer resistência. A ação cercou a propriedade e destruiu moradias de três famílias. Para os próximos dias está prevista uma nova ofensiva do capital, no sentido de completar a determinação dos tribunais burgueses: destruir a sede da ACORDI, a lavoura comunitária de mandioca e o engenho de farinha. Ou seja, “limpar” a área para a Votorantin comprar as terras e começar a implantação da fábrica.

Nós, comunistas do PCB, entendemos que todo este processo está na esteira da política econômica do governo Lula, do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que pretende reativar o crescimento econômico do país favorecendo os grandes capitalistas. Denunciamos a lentidão proposital do governo Lula e do INCRA na desapropriação da área e do reconhecimento dos Areais da Ribanceira enquanto comunidade tradicional. Denunciamos o apoio dos governos burgueses de todas as esferas (municipal, estadual e federal) ao rolo compressor do desenvolvimento capitalista, que aniquila a vida dos trabalhadores e destrói o meio-ambiente.

As consignas de Sepé Tiaraju e dos rebeldes do Contestado estão vivas em Imbituba:

ESTA TERRA JÁ TEM DONO!

Contra a instalação da Votorantin e todas as agressões do capital, TODO APOIO À LUTA DOS TRABALHADORES RURAIS DA ACORDI!

PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

COMITÊ REGIONAL DE SANTA CATARINA