No dia 18 de outubro de
2016, ocorreu a última reunião do conselho deliberativo dessa entidade, que tem
como finalidade debater e avaliar a conjuntura e retirar a política e ações do
SINTE-SC para o momento em que vivemos. Na pauta convocatória dessa reunião
estava:
– Mesa de Debate sobre a
Reforma do Ensino Médio;
– Informes;
– Análise de Conjuntura;
– Encaminhamentos;
– Outros;
– Sessão Solene Homenagem
50 anos do SINTE/SC.
A ideia central da reunião
era o debate da conjuntura e ações imediatas e a médio prazo para enfrentamento
da crise política. Ocorre que no início da reunião foi proposto a inclusão no
tópico “Outros”, a deliberação sobre critérios de escolha de delegados
para o Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE),
o que foi prontamente aprovado. Porém, a atual direção sindical, composta pela
CUT, deu um golpe na reunião do conselho. No ponto da reunião “Outros” onde foi incluído a escolha de
critérios, a direção Cutista resolveu fazer a eleição de delegados ao 33ª
Congresso da CNTE. Ao fazer tal procedimento, cometeu flagrante desrespeito ao
encaminhado como proposta de inclusão de pauta (deliberação de critérios para
escolha de delegados) e também ao conjunto de seus filiados que ficaram sem a
possibilidade de debater tal questão.
A direção Cutista
claramente usando desse subterfúgio impediu o debate na base e com demais
forças políticas. Primeiro garantiu que não iria se realizar uma assembleia
estadual, onde esse processo de eleição de delegados deve obrigatoriamente ser
apreciado pelos membros do sindicato, ou seja, não quer discutir com a base.
Segundo, passou por cima daquilo
que estabelece o estatuto da própria CNTE, que expressamente determina que os
delegados sejam eleitos ou referendados em assembleia da categoria. Terceiro,
ao não enviar o ponto de deliberação de critérios para eleição de delegados
antecipadamente e, realizando a inclusão e eleição de delegados no mesmo dia da
reunião do conselho, impediu que conselheiros fizessem o debate nas suas bases,
aleijando o processo de escolha e compreensão do tema.
Dada essa situação, coube
à oposição entrar com ação judicial (ocorrido na segunda dia 14/11) para
resguardar a lisura nesse processo, anular essa decisão e que se convoque a referida
assembleia estadual para a eleição de delegados.
Cabe ressaltar que até o
presente momento nem a ata completa da reunião do conselho deliberativo foi
divulgada, o que é um flagrante desrespeito com nossa categoria, e que visa
somente esconder as informações relevantes de nosso sindicato dos seus
filiados.
Diante disso apontamos que
somente com um sindicato desburocratizado e junto às bases poderemos derrotar
todos os ataques que estão vindo para cima de nós, e não com essas práticas
golpistas e antidemocráticas, que visam apenas proteger aqueles que dentro do
sindicato se encontram.
A Unidade Classista SC
denuncia a postura burocrática e antidemocrática e convoca todos e todas que
prezam por um sindicalismo transparente e de luta a exigir da direção estadual
do SINTE-SC a realização de assembleia para a correta eleição de
delegados/as ao congresso da CNTE.
Florianópolis, 15 de Novembro de 2016.
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