Você, morador de
Florianópolis e você, servidor público da PMF recorda do que
ocorreu recentemente com o Hospital Florianópolis? No final de
fevereiro de 2018, o estado teve que romper o contrato com uma
Organização Social (OS) que estava administrando aquele hospital
fazia menos de 4 anos, porque o mesmo estava com o atendimento à
população numa situação caótica e com os trabalhadores
contratados pela Organização Social trabalhando em situações
extremamente precárias, inclusive, com salários atrasados. Esse é
apenas um dos vários exemplos que poderíamos aqui expor para
demonstrar que a administração de serviços públicos por empresas
privadas, no caso, as Organizações Sociais (OSs)*, não cumprem com
um atendimento de qualidade para a população e precarizam as
condições de trabalho de quem é por elas contratado.
Pois, na última sexta-feira
(06/04/2018), o prefeito Gean Loureiro divulgou a intenção de
privatizar a gestão da saúde e educação por intermédio dessa
forma de parceria público-privada, a qual vem demonstrando ser
péssima para a população e os trabalhadores: a gestão de novas
creches e da UPA Continente por Organizações Sociais. O prefeito já
iniciou o investimento de uma cifra razoável de recursos públicos
em publicidade (ao invés de investi-los na melhoria dos serviços
prestados à população) para enfeitar o seu mais novo Cavalo de
Tróia: O “Projeto Creche e Saúde Já”, o qual está sendo
divulgado com a aparência de ser a solução dos problemas, mas,
caso a população e trabalhadores da PMF não lutarem contra a
aprovação desse projeto, logo sentirão as consequências do
conteúdo do mesmo.
Ora, o fato de precisar
investir em publicidade já demonstra que o projeto é nefasto, pois
se fosse bom, não necessitaria de publicidade para o aceite da
população e dos trabalhadores da PMF.
A justificativa do prefeito
é que não há recursos para a contratação direta de servidores
concursados para a abertura de novas creches e da UPA, pois a PMF já
estaria no limite prudencial da famigerada Lei da Responsabilidade
Fiscal (LRF). O que o Gean não explica é como é possível a
prefeitura estar em tal limite, mesmo diante do fato de não ter
repassado a parte patronal da previdência dos servidores ao
instituto de previdência, nem ter pago o retroativo de promoções e
gratificações dos servidores (essas são apenas algumas das
maracutaias da prefeitura). Também, não explica como uma cidade que
possui a arrecadação de dois setores que continuam em alta, como a
indústria de Tecnologias de Informação (TIs) e do turismo,
supostamente estaria com as contas em tal estado, o qual não
consegue garantir o atendimento mínimo à população. É de se
questionar se certos setores ou empresas não estão, por acaso,
tendo isenções fiscais que provocam essa situação, caso, de fato,
essa seja a situação dos cofres do município. Ainda, cabe
questionar sobre os motivos da prefeitura não cobrar as dívidas de
empresas e empresários que devem para a mesma, uma vez que receber
tais dívidas poderia aumentar em muito as receitas da PMF. Não
podemos deixar de salientar, também, que o prefeito afirma não ter
recursos para contratações via administração direta, entretanto,
não expõe quais as cifras já arrecadadas pelo município até o
momento com o IPTU 2018.
Pelos apontamentos acima,
fica claro que recursos há! Ocorre que, politicamente, Gean realiza
um governo que facilita a vida dos grandes empresários, enquanto que
para a população pretende sucatear os serviços prestados. Nos
espaços comprados na mídia com recursos públicos o prefeito diz
que contratação via OSs reduz significativamente os gastos na
oferta dos serviços à população. Ora, sabemos bem do grande
empenho que os trabalhadores da PMF vêm realizando para manter a
qualidade dos atendimentos à população diante dos escassos
recursos que são destinados para os mesmos. Não há milagre
possível de ser feito com uma redução tamanha nos investimentos do
atendimento à população, como a propaganda do Gean quer fazer a
população acreditar. Isso resultará em duas consequências sérias:
1. Precarização dos serviços prestados; 2. Superexploração dos
trabalhadores contratados via OSs, o que diminui ainda mais a
qualidade dos serviços.
Ainda, cabe ressaltar que
nada impede que o município de Florianópolis amplie os repasses de
recursos para as OSs, o que joga por terra o argumento de que os
custos de terceirização dos serviços via Organizações Sociais é
menor em relação ao da contratação pela administração direta.
Também, devemos ficar atentos às manobras do prefeito quando este
utiliza o argumento de que a privatização da administração de
novas creches e da UPA será benéfica aos servidores de carreira,
pois nada impede que muito em breve, sob o argumento enganoso de não
ter recursos para a realização de concursos, essa privatização se
alastre para outros setores da PMF e para as Unidades de saúde e
educação que atualmente estão sob a administração direta do
município. Em especial, no caso da educação, há enormes
possibilidades de os professores e auxiliares ACTs serem contratados
via OS's.
Gean já iniciou os ataques
através das mídias, blindando qualquer tipo de questionamento ao
“Projeto Creche e Saúde Já”. Como colocamos, não há milagre:
investimentos menores para a oferta de serviços públicos só podem
resultar em atendimentos precários para a população. O prefeito,
mais uma vez, demonstra que não está preocupado com a qualidade do
serviço que a população vai receber. Para ele, interessa apenas
que os grandes empresários fiquem satisfeitos com políticas que
permitam que os mesmos enriqueçam cada vez mais. Por isso, a
população deve ficar atenta e não cair nas falácias vendidas pelo
Gean para as mídias, até porque essas ganham muito com as
publicidades da prefeitura e assim irão defender os interesses do
prefeito. A população deve sim, conversar com os servidores da PMF,
que são os que realmente trabalham no atendimento às comunidades e
que sabem e sentem diariamente os problemas que enfrentam nesses
atendimentos! É ao lado desses trabalhadores da PMF e não ao lado
dos interesses do Gean e seus grandes empresários que conseguiremos
melhorar a qualidade de nossos atendimentos!
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
CONCURSOS PÚBLICOS COM INVESTIMENTOS NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO
JÁ!
NÃO ÀS OS’s NA
PREFEITURA DE FLORIANÓPOLIS, POIS JUNTO DELAS VEM A PRECARIZAÇÃO
DO TRABALHO E DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO!
NÃO TEM ARREGO, GEAN! É
GREVE ATÉ A RETIRADA DO PROJETO DA CÂMARA DOS VEREADORES!
NÃO ACEITAREMOS
TERCEIRIZAÇÕES E PRIVATIZAÇÕES!
UNIDADE CLASSISTA SC -
Comitê Sintrasem
-
* Organização Social é
uma qualificação que a Administração Pública outorga à uma
Entidade Privada, sem fins lucrativos (nós, que acreditamos em Papai
Noel, acreditamos que uma entidade privada não terá lucros nos
serviços que presta, é claro), para gerenciar uma instituição
pública por meio de repasses de recursos públicos, realizando
contrato de trabalhadores sem concurso público e podendo adquirir
materiais sem a necessidade de fazer licitações.
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